Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 67

Direito Administrativo / Licitação / Registro de preços

É facultativo o instrumento de contrato, podendo ser substituído por outros instrumentos hábeis, tais como cartacontrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço,

A ) nas inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites de licitação na modalidade concorrência.

B ) nos casos de concorrência.

C ) nos casos de tomada de preços.

D ) nas dispensas cujos preços estejam compreendidos nos limites de licitação na modalidade tomada de preços.

E ) nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica.

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Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ADMINISTRATIVO / MPE/MA / 2013 / FCC