Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 186

Direito Civil / Das Diferentes Classes de Bens / Dos bens públicos

Considere:

I. Praça da Sé − São Paulo − Capital.

II. Gonzaga − Praia da Cidade de Santos − SP.

III. Rio Tietê.

IV. Edifício onde se localiza a Prefeitura Municipal da cidade W.

V. Terreno Público destinado à instalação da autarquia municipal X.

De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se bem público de uso especial os indicados APENAS em

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRF 2ª / 2012 / FCC