Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 197
Direito Civil / Das Pessoas Naturais / Da personalidade e da capacidade
Em relação à personalidade e à capacidade da pessoa natural, analise as assertivas abaixo.
I. Uma pessoa com dezesseis anos pode ser interditada.
II. Os atos jurídicos praticados por absolutamente incapaz são anuláveis.
III. A emancipação acarreta a antecipação da maioridade.
IV. Pela teoria concepcionista, o nascituro já tem personalidade jurídica antes do nascimento com vida.
V. Os pródigos são relativamente incapazes, de modo
que podem praticar, validamente e sem assistência,
atos que não envolvam a administração direta de
seus bens.
Está correto o que se afirma APENAS em
