Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 210
Direito Civil / Das Várias Espécies de Contrato / Da doação
No tocante à doação, considere:
I. Na doação, a capacidade ativa ou capacidade para
doar é um requisito subjetivo deste negócio jurídico.
II. A doação possui natureza contratual e gera direitos
pessoais.
III. Em regra, nas doações para casamento com certa
e determinada pessoa, o doador ficará sujeito à
evicção.
IV. A doação para entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.
Esta correto o que se afirma APENAS em
