Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 237

Direito Civil / Das modalidades das Obrigações / Das obrigações de dar

Em regra, na obrigação de dar coisa certa,

A ) se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos
prefixados no valor da coisa perdida.

B ) não são abrangidos os acessórios dela, sejam eles
mencionados ou não.

C ) os frutos percebidos são do credor e os frutos
pendentes são do devedor.

D ) se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos
prefixados no dobro do valor da coisa perdida.

E ) se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do
devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem
direito a indenização.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/SE / 2015 / FCC