Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 248

Direito Civil / Do Domicílio

W assinou contrato com o banco Fox na cidade de
Curitiba, lá obtendo financiamento. O banco Fox possui
sede na Cidade de São Paulo e estabelecimentos em
quase todas as cidades do Estado do Paraná, incluindo
Pato Branco, onde W reside. De acordo com o Código
Civil, com relação ao financiamento obtido por W,
considera-se domicílio de Fox

A ) Curitiba, pois, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos, em lugares diferentes, será considerado domicílio a capital do Estado em que o ato tiver
sido praticado.

B ) São Paulo, pois a pessoa jurídica de direito privado
tem como domicílio sua sede, apenas, para todo e
qualquer ato que vier a praticar.

C ) Pato Branco, pois, tendo a pessoa jurídica diversos
estabelecimentos, em lugares diferentes, será considerado domicílio o local em que reside o consumidor.

D ) qualquer cidade em que Fox tiver estabelecimento,
pois, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos, todos eles serão considerados seu domicílio, para todo e qualquer ato que vier a praticar.

E ) Curitiba, pois, tendo a pessoa jurídica diversos
estabelecimentos, em lugares diferentes, cada um
deles será considerado domicílio para os atos nele
praticados.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 9ª / 2015 / FCC