Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 255

Direito Civil / Do Inadimplemento das Obrigações

A ) deve ser estipulada sempre conjuntamente com a obrigação, destinando-se exclusivamente a compensar o credor pela mora.

B ) vale como indenização pelos danos que tiver experimentado o credor, não se podendo estipular indenização suplementar
a seu montante, ainda que se trate de contrato comutativo.

C ) somente pode ser exigida em caso de comprovação de prejuízo.

D ) não pode prever cominação superior a trinta por cento da obrigação principal.

E ) pode prever cominação igual à obrigação principal, devendo ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação tiver
sido cumprida em parte.

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Fonte: PROCURADOR AUTáRQUICO / MANAUSPREV / 2015 / FCC