Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 281

Direito Constitucional / Constituição / Conceito e classificação

Considera-se dogmática a Constituição

A ) não escrita, resultante de formação histórica e cultural que sedimenta as normas fundamentais de organização de um determinado Estado.

B ) escrita, elaborada por um órgão constituinte e que
sistematiza as ideias fundamentais da teoria política
e do Direito predominantes em determinado momento histórico.

C ) que se origina de um órgão constituinte, composto
de representantes do povo eleitos especificamente
para elaborá-la, podendo ser escrita ou não escrita.

D ) que traz as normas constitucionais escritas ou costumeiras, que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais.

E ) que pode ser livremente modificada pelo legislador
segundo o mesmo processo de elaboração das leis
ordinárias.

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Fonte: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO - TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / Pref. São Luís/MA / 2015 / FCC