Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 342

Direito Constitucional / Do Poder Judiciário / Disposições Gerais


Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o
preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público.
Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 4ª / 2014 / FCC