Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 457

Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Da organização e funcionamento dos partidos políticos / Da criação e do registro dos partidos políticos


O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/AC / 2010 / FCC