Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 491

Direito Penal / Da Ação penal

O crime de ameaça

A ) se apura mediante ação penal pública, condicionada à representação do ofendido ou de seu representante legal.

B ) é punido na forma culposa, quando o agente foi imprudente ao assustar a vítima.

C ) não pode ser praticado por carta, por exigir a presença física da vítima.

D ) é mais gravemente apenado quando praticado por duas ou mais pessoas.

E ) não pode ser cometido mediante promessa de causar mal injusto e grave a parentes da vítima.

Fonte: ADVOGADO JúNIOR / Metrô/SP / 2012 / FCC