Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 694

Noções de Direito Processual Civil / Das Partes e dos Procuradores / Dos deveres das partes e dos seus procuradores

No que concerne às partes e aos procuradores, é correto afirmar:

A ) As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

B ) O cônjuge não necessita do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

C ) Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente.

D ) O juiz dará curador especial ao réu que, pessoalmente citado, tornar-se revel.

E ) A sentença, proferida entre as partes originárias, não estende os seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRF 2ª / 2012 / FCC