Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 717

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Da petição inicial

Mário ajuizou ação de indenização por danos materiais contra José. Depois de distribuída a ação, requereu o aditamento da
petição inicial para formular pedido de compensação por danos morais. De acordo com o Código de Processo Civil, a alteração
do pedido ou da causa de pedir

A ) depende do consentimento do réu, se já tiver sido feita a citação, e não poderá ocorrer após o saneamento do processo.

B ) é defesa antes da citação.

C ) sempre depende do consentimento do réu.

D ) pode ocorrer a qualquer tempo, inclusive após o saneamento do processo, desde que haja consentimento do réu.

E ) pode ocorrer a qualquer tempo, inclusive após o saneamento do processo, independentemente de consentimento do réu.

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Fonte: PROCURADOR DO MUNICíPIO / Pref. São Luís/MA / 2016 / FCC