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Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 325
Direito Processual Civil / Atos processuais / Forma dos atos
Os atos e termos processuais
A ) não dependem de forma determinada senão quando
a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos
os que, realizados de outro modo, Ihe preencham a
finalidade essencial.
B ) dependem sempre de forma determinada, a ser
estabelecida pelo juiz em caso de omissão da lei,
reputando-se válidos os que, realizados de outro
modo, Ihe preencham a finalidade essencial.
C ) não dependem de forma determinada senão quando
a lei expressamente a exigir, reputando-se inválidos
os realizados de outro modo, ainda que Ihe
preencham a finalidade essencial.
D ) dependem sempre de forma determinada, a ser
estabelecida pelo juiz em caso de omissão da lei,
reputando-se inválidos os realizados de outro modo,
ainda que Ihe preencham a finalidade essencial.
E ) dependem sempre de forma determinada, conforme
previsto em lei, reputando-se inválidos os realizados
de outro modo, ainda que Ihe preencham a finalidade essencial.
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Fonte: OFICIAL DE DILIGêNCIA / DPE/RR / 2015 / FCC