Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 459

Direito Processual Civil / Processo cautelar e medidas cautelares / Disposições gerais

As medidas cautelares

A ) são sempre específicas, pelo princípio da taxatividade, inexistindo cautelares inominadas em nosso processo civil.

B ) só podem ser concedidas após audiência prévia de justificação, determinada prioritariamente pelo juiz.

C ) mesmo que não sejam contestadas, não geram o efeito da revelia à parte requerida.

D ) por sua natureza de urgência, não admitem a designação de audiência de instrução e julgamento.

E ) podem ser instauradas antes ou no curso do processo principal, do qual é sempre dependente.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 9ª / 2013 / FCC