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Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 465
Direito Processual Civil / Processo cautelar e medidas cautelares / Procedimentos cautelares específicos
Cabe sequestro
A ) nos mesmos casos em que tem lugar o arresto.
B ) quando o devedor, que possui bens de raiz, intenta aliená-los ou hipotecá-los, sem ficar com algum livre equivalente às dívidas.
C ) quando o devedor, que tem domicílio certo, se ausenta ou tenta ausentar-se furtivamente.
D ) de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas e danificações.
E ) quando o devedor sem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado.
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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 6ª / 2012 / FCC