Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 605

Direito Processual do Trabalho / Procedimentos especiais / Mandado de segurança

O mandado de segurança

A ) não pode ser indeferido de plano tendo em vista a obrigatoriedade do recebimento das informações da autoridade coatora.

B ) é cabível em face de decisão judicial passível de correição.

C ) não é cabível em face de decisão judicial transitada em julgado.

D ) não é cabível em face da tutela antecipada concedida antes da sentença, independentemente do objeto da ação.

E ) não é cabível somente em face da tutela antecipada concedida antes da sentença que defere reintegração no emprego.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIO / TRT 22ª / 2010 / FCC