Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 637

Direito Processual do Trabalho / Processo judiciário do trabalho / Nulidades

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:

A ) As nulidades somente serão declaradas se forem arguidas em recurso de revista ao TST.

B ) A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

C ) O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que se estende.

D ) Ainda que seja possível repetir-se o ato, a nulidade será pronunciada.

E ) Ainda que dos atos inquinados não resulte manifesto prejuízo às partes, a nulidade deverá ser declarada de ofício pelo juiz.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA/EXECUçãO DE MANDADOS / TRT 6ª / 2012 / FCC