Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 638

Direito Processual do Trabalho / Processo judiciário do trabalho / Nulidades

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade

A ) não poderá ser declarada mediante provocação das partes, mas apenas se arguida ex officio pelo Juiz.

B ) será pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

C ) só será declarada quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

D ) após declarada não prejudicará senão os atos anteriores ou posteriores que dele dependam, ou sejam consequência.

E ) será sempre pronunciada, mesmo que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 11ª / 2012 / FCC