Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 717

Direito do Trabalho / Alteração do contrato de trabalho / Alteração unilateral e bilateral

A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho

A ) só é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver autorização do sindicato da categoria.

B ) é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver consentimento do empregado.

C ) é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho independente do consentimento do empregado.

D ) não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho.

E ) só não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver prejuízo para o empregado.

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Fonte: ADVOGADO / SABESP / 2014 / FCC