Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 744

Direito do Trabalho / Contrato individual de trabalho / Conceito

Analisando os requisitos e distinções entre os institutos da relação de trabalho e da relação de emprego, nos termos da doutrina e da legislação brasileira,

A ) contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.

B ) toda relação de trabalho é caracterizada como relação de emprego, sendo que o contrário não é verdadeiro.

C ) trabalho realizado de forma eventual constitui-se em uma das modalidades de contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.

D ) o vínculo formado entre empregado e empregador é uma relação de trabalho que não possui natureza jurídica contratual, conforme previsão expressa da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.

E ) o trabalhador avulso é uma das espécies de empregado, embora não haja igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 12ª / 2013 / FCC