Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 745

Direito do Trabalho / Contrato individual de trabalho / Conceito

A reversão, ou seja, o retorno do empregado que ocupava cargo de confiança ao cargo de origem, é

A ) vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho, fazendo jus o empregado a uma indenização de seis salários contratados com os acréscimos legais.

B ) vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho em razão do princípio da imutabilidade contratual.

C ) vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho em razão do princípio da proteção.

D ) vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho sujeitando o empregador a multa administrativa de cinco salários mínimos vigentes.

E ) permitida pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRT 14ª / 2011 / FCC