A respeito dos costumes, como forma de integração da
norma jurídica, considere:
I. Continuidade.
II. Uniformidade.
III. Diuturnidade.
IV. Moralidade.
Incluem-se dentre os seus requisitos os indicados em:
Fonte: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO JURíDICA / TCE/GO / 2014 / FCC