Simulado Tribunal Superior Eleitoral - TSE | Analista Judiciário - Análise de Sistemas | 2019 pre-edital | Questão 602

Noções de Direito Eleitoral / Código Eleitoral (Lei n.o 4.737, de 1965, e respectivas atualizações, inclusive Lei n.º 9.504, de 1997) / Dos órgãos da Justiça Eleitoral / Do Tribunal Superior Eleitoral


Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos
que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir.

A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete
membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que
os TREs, também compostos de sete membros cada um deles,
não podem ter a sua composição aumentada.

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Fonte: TéCNICO DE JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/BA / 2010 / CESPE