Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 139

Direito Administrativo / Licitações e Contratos administrativos / Lei nº 8.666/93 / Modalidades

Uma fundação municipal era responsável pela gestão de um importante museu, cujo acervo compreendia obras nacionais e
internacionais. Em razão de curto-circuito no sistema elétrico de alarmes, houve um incêndio no prédio do museu, danificando
significativamente boa parte das obras de arte que o guarneciam. Além da reforma das instalações do museu, a administração
da fundação pretende identificar e providenciar a restauração das obras de arte que demonstrarem essa possibilidade. Para
essa restauração,

A ) deverá celebrar contratação emergencial, o que afasta a necessidade de procedimento de licitação ou de dispensa do
certame.

B ) poderá celebrar contratação direta de restaurador de notória especialização, por inexigibilidade de licitação, considerando
a natureza singular do serviço.

C ) poderá celebrar contrato com dispensa de licitação, considerando que se trata de serviço notoriamente especializado.

D ) deverá realizar licitação, incluindo dentre os requisitos de habilitação a demonstração de notória especialização.

E ) poderá contratar a reforma das instalações conjuntamente com o restauro das obras de arte, constituindo um mesmo
objeto, mediante inexigibilidade de licitação, considerando que a complexidade do trabalho impõe notória especialização.

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Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO / SEAD/AP / 2018 / FCC