Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | 2019 pre-edital | Questão 787

Direito Civil / Contratos / Princípios; Contratos em geral; Disposições Gerais

A respeito dos contratos, julgue o item seguinte.

A teoria do substancial adimplemento visa impedir o uso
desequilibrado, pelo credor, do direito de resolução, preterindo
desfazimentos desnecessários em prol da preservação do
acordado, com vistas à realização de princípios como o da
boa-fé objetiva e o da função social dos contratos.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STF / 2013 / CESPE