Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | 2019 pre-edital | Questão 846

Direito Civil / Pessoas naturais / Direitos da personalidade

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se
seguem.

O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio
incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de
personalidade, de índole essencialmente subjetiva, razão pela
qual não pode atingir a pessoa jurídica.

Fonte: AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO - AUDITORIA GOVERNAMENTAL / TCU / 2013 / CESPE