Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | 2019 pre-edital | Questão 980

Direito Penal / Concurso de pessoas


Julgue os itens seguintes, a respeito de concurso de pessoas,
tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.

Caso um indivíduo obtenha de um amigo, por empréstimo,
uma arma de fogo, dando-lhe ciência de sua intenção de
utilizá-la para matar outrem, o amigo que emprestar a arma
será considerado partícipe do homicídio se o referido indivíduo
cometer o crime pretendido, ainda que este não utilize tal arma
para fazê-lo e que o amigo não o estimule a praticá-lo.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/GO / 2015 / CESPE