Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 177

Direito Civil / Fatos e atos jurídicos / Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos

Marcela permutou um televisor avariado com um celular
avariado de Marina. Ambas sabiam que os respectivos
bens estavam deteriorados e ambas esconderam tal circunstância uma da outra buscando tirar vantagem na transação. Julgando-se prejudicada, Marina ajuizou ação contra Marcela requerendo a invalidação do negócio e indenização. O juiz deverá

A ) desacolher ambos os pedidos, pois, se as duas partes procedem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio nem reclamar indenização.

B ) acolher apenas o pedido de invalidação do negócio,
pois esta pode ser reconhecida inclusive de ofício.

C ) acolher apenas o pedido de indenização, em razão
do princípio que veda o enriquecimento sem causa.

D ) acolher ambos os pedidos, pois o dolo de uma parte
não anula o da outra.

E ) acolher apenas o pedido de invalidação, desde que
formulado no prazo decadencial de quatro anos da
celebração do negócio.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 3ª / 2015 / FCC