Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 568

Direito Processual do Trabalho / Processo judiciário do trabalho / Nulidades e Exceções

Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A houve procedência parcial em
sentença. A reclamada interpôs recurso, mas por equívoco do Juízo não houve intimação do reclamante para apresentar
contrarrazões. O recurso teve seu provimento negado. No caso, quanto à teoria das nulidades processuais, conforme previsão
contida no texto consolidado,

A ) caberia arguição pela reclamada da nulidade processual visto que não foi cumprido ato processual essencial.

B ) deveria ser declarada a nulidade de ofício, que alcançaria todos os atos decisórios.

C ) não poderia ser declarada nulidade de ofício por não ser absoluta, mas caso fosse arguida por quaisquer das partes seria
acolhida com anulação dos atos decisórios.

D ) a nulidade não seria declarada porque não houve prejuízo à parte que não foi intimada para apresentar contrarrazões do
recurso.

E ) deveria ser declarada a nulidade por provocação da reclamada apenas em eventual ação rescisória a ser movida.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 20ª / 2016 / FCC