Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 749

Direito do Trabalho / Estabilidade e garantias provisórias de emprego / Formas de estabilidade

Rogério, empregado da empresa “ASD Ltda.” foi eleito para o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente). Durante o seu mandato, a referida
empresa encerrou as suas atividades em razão da morte
de um de seus sócios, uma vez que ficou inviabilizada a
continuação de suas atividades. Neste caso,

A ) Rogério só terá direito a indenização do período estabilitário se houver transcorrido mais da metade de
seu mandato.

B ) Rogério terá direito a indenização do período estabilitário, uma vez que possui estabilidade desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de
seu mandato.

C ) Rogério terá direito a indenização do período estabilitário, uma vez que possui estabilidade desde o registro de sua candidatura até seis meses após o final
de seu mandato.

D ) Rogério terá direito a indenização do período estabilitário, uma vez que possui estabilidade desde o
registro de sua candidatura até um ano após a proclamação do resultado das eleições.

E ) cessou a estabilidade de Rogério, que não fará jus a
indenização do período estabilitário.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 15ª / 2013 / FCC