Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 884

Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu / Responsabilidade solidária

A solidariedade quanto ao cumprimento das obrigações
trabalhistas exige

A ) a existência de empresas com a mesma personalidade
jurídica.

B ) a existência de direção, controle ou administração de
uma empresa em relação a outras, constituindo grupo
industrial, comercial ou de qualquer atividade econômica, embora cada uma com personalidade jurídica
própria.

C ) a existência de empresas com personalidade jurídica e
direção diferentes, mas com unidade de objeto social.

D ) a existência de previsão nos contratos sociais das
empresas, pois a lei civil dispõe que a solidariedade
decorre da lei ou do contrato.

E ) acordo entre empregado e o empregador, não bastando a simples configuração de grupo de empregadores.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 3ª / 2015 / FCC