Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 122

Direito Administrativo / Serviços públicos / Parcerias público-privadas


Um Estado da Federação lançou um grande programa de
concessões como forma de fomentar investimentos, diante
das dificuldades financeiras por que vem passando. Por meio
desse programa, ele pretende executar obras de interesse da
população e ceder espaços públicos para a gestão da iniciativa
privada. Como parte desse programa, lançou edital para
restaurar um complexo esportivo com estádio de futebol,
ginásio de esportes, parque aquático e quadras poliesportivas.


Diante da situação acima, assinale a afirmativa correta.

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Fonte: EXAME XXIV / OAB / 2017 / FGV