Simulado Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF | Auditor de Controle Externo | 2019 pre-edital | Questão 696

Direito Civil / Contratos / Contratos em geral

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os
itens subsequentes.

O contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se
a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da
nomeação, o que constitui exceção ao princípio da conservação
dos contratos.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TJ/DFT / 2015 / CESPE