Simulado Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF | Auditor de Controle Externo | 2019 pre-edital | Questão 759
Direito Civil / Pessoas naturais / Direitos da personalidade
A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue os
itens a seguir.
A indenização pela utilização da imagem de determinada
pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da
existência de dano moral.
