Simulado Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF | Auditor de Controle Externo | 2019 pre-edital | Questão 979

Direito Processual Civil / Atos judiciais / Despachos, decisões interlocutórias e sentenças


Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a
satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte
de B, julgue os itens a seguir.

Se o pedido de A contrariar enunciado de súmula do STF e a
demanda, pela sua própria natureza, dispensar a fase
instrutória, o juiz determinará a citação de B e, após o prazo de
quinze dias, com ou sem defesa, julgará improcedente o
pedido.

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Fonte: AUDITOR / TCE/RN / 2015 / CESPE