Simulado Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF | Técnico de Administração Pública | 2019 pre-edital | Questão 12
Gestão de Contratos / Legislação aplicável à contratação de bens e serviços / Lei nº 10.520/2002
De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, que regulamenta
o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços
comuns, julgue os itens seguintes.
Impugnações e consultas ao edital de licitação na modalidade
de pregão, na forma eletrônica, serão recebidas, examinadas
e decididas pelo pregoeiro, que poderá contar com o apoio
da equipe responsável pela elaboração do edital.
