Simulado Tribunal Superior Eleitoral - TSE | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 309
Direito Constitucional / Ordem social / Educação, cultura e desporto
A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
A CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do
ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui
fundamento da LDB e das demais leis do país e suas
respectivas normatizações.
