Simulado Tribunal Superior Eleitoral - TSE | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 310

Direito Constitucional / Ordem social / Família, criança, adolescente e idoso


Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a
respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir.

A CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos
aos maiores de sessenta e cinco anos.

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Fonte: PROCURADOR / PGE/BA / 2014 / CESPE