Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Técnico Federal de Controle Externo | 2019 pre-edital | Questão 288
Execução Orçamentária e Financeira / Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços
Julgue os itens com base na legislação que trata de
impostos e contribuições devidos por unidades da administração
pública. Nesse sentido, considere que a sigla ISS, sempre que
utilizada, refere-se a imposto sobre serviços de qualquer natureza.
O valor de subempreitadas sujeitas ao ISS deve ser excluído da
base de cálculo desse imposto quando da apuração do valor
devido pela obra completa.
