Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 505

Direito Internacional / Direito internacional público: conceito, fontes e princípios

Com relação à chamada “norma imperativa de Direito
Internacional geral”, ou jus cogens, é correto afirmar que é a
norma

A ) prevista no corpo de um tratado que tenha sido
ratificado por todos os signatários, segundo o direito
interno de cada um.

B ) reconhecida pela comunidade internacional como
aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma
derrogação é permitida.

C ) aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e
aplicável a todos os Estados membros, salvo os que
apresentarem reserva expressa.

D ) de direito humanitário, expressamente reconhecida
pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a todo e
qualquer Estado em situação de conflito.

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Fonte: EXAME IV - 2011.1 / OAB / 2011 / FGV