Simulado Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) | Técnico Judiciário - Técnico-Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 267

Noções de Direito Constitucional / Constituição / Conceito e classificações

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

A ) A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.

B ) Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.

C ) Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.

D ) Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.

E ) Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.

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Fonte: ANALISTA TéCNICO ADMINISTRATIVO / DPU / 2010 / CESPE_ME