Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 585

Direito Penal / Penas / Suspensão condicional da pena

A respeito do benefício da suspensão condicional da execução
da pena, assinale a afirmativa incorreta.

A ) Não exige que o crime praticado tenha sido cometido sem
violência ou grave ameaça à pessoa.

B ) Não pode ser concedido ao reincidente em crime doloso,
exceto se a condenação anterior foi a pena de multa.

C ) Somente pode ser concedido se não for indicada ou se for
incabível a substituição da pena privativa de liberdade por
pena restritiva de direitos.

D ) Sobrevindo, durante o período de prova, condenação
irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado,
mas tal período será computado para efeitos de detração.

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Fonte: EXAME XIII - 2014.1 / OAB / 2014 / FGV