Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 610
Direito Penal / Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes
Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com
pouco movimento e bastante escura, já de madrugada,
quando são surpreendidos com a vinda de um cão pitbull na
direção deles. Quando o animal iniciou o ataque contra a
criança, Carlos, que estava armado e tinha autorização para
assim se encontrar, efetuou um disparo na direção do cão,
que não foi atingido, ricocheteando a bala em uma pedra e
acabando por atingir o dono do animal, Leandro, que chegava
correndo em sua busca, pois notou que ele fugira
clandestinamente da casa. A vítima atingida veio a falecer,
ficando constatado que Carlos não teria outro modo de agir
para evitar o ataque do cão contra o seu filho, não sendo sua
conduta tachada de descuidada.
Diante desse quadro, assinale a opção que apresenta a
situação jurídica de Carlos.
