Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 508
Noções de Direito Processual do Trabalho / Processo judiciário do trabalho / Audiências / De instrução e de julgamento
Tendo como referência a legislação processual trabalhista, julgue
os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Embora tenha sido devidamente notificada para audiência de
continuação e instrução, com as devidas cominações legais em
caso de ausência, a parte reclamada deixou de comparecer,
atraindo para si os efeitos de confissão. Na sentença, o juízo
julgou improcedente a reclamatória com base no princípio do
livre convencimento e nas provas pré-constituídas nos autos.
Nessa situação, a confissão ficta por si só não garante o ganho
de causa pela parte reclamante.
