Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 610

Noções de Direito do Trabalho / Relação de trabalho e relação de emprego / Requisitos e distinção


Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação
de emprego e do contrato individual de trabalho.

A lei considera empregado a pessoa física que, em caráter não
eventual e mediante relação de subordinação e contraprestação
salarial, presta serviços a outrem, denominado empregador.

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Fonte: ADVOGADO / AGU / 2012 / CESPE