Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital

A ) A prova objetiva demonstra a existência/inexistência
de um determinado fato ou a veracidade/falsidade de
uma determinada alegação. Todos os fatos, em sede
de processo penal, devem ser provados.

B ) São consideradas provas ilícitas aquelas obtidas com a
violação do direito processual. Por outro lado, são
consideradas provas ilegítimas as obtidas com a
violação das regras de direito material.

C ) As leis em geral e os costumes não precisam ser
comprovados.

D ) A lei processual pátria prevê expressamente a
inadmissibilidade da prova ilícita por derivação,
perfilhando-se à “teoria dos frutos da árvore
envenenada” (“fruits of poisonous tree”).

Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 753

Direito Processual Penal / Fundamentos do Direito Processual Penal / Princípios