Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 785

Direito Processual Penal / Provas / Interrogatório do acusado

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cristiano,
Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para o
tráfico. Na audiência designada para realização dos
interrogatórios, Cristiano, preso em outra unidade da
Federação, foi interrogado através de vídeoconferência. Luiz
foi interrogado na presença física do magistrado e respondeu
às perguntas realizadas. Já Leonel optou por permanecer em
silêncio.

Sobre o interrogatório, considerando as informações narradas,
assinale a afirmativa correta.

A ) O interrogatório judicial, notadamente após o advento da
Lei nº 10.792/2003, deve ser interpretado apenas como
meio de prova e não também como ato de defesa dos
acusados.

B ) Luiz, ainda que não impute crime a terceiro, não poderá
mentir sobre os fatos a ele imputados, apesar de poder
permanecer em silêncio.

C ) A defesa técnica de Cristiano não poderá, em hipótese
alguma, formular perguntas para o corréu Luiz.

D ) O interrogatório por vídeoconferência de Cristiano pode
ser considerado válido se fundamentado, pelo magistrado,
no risco concreto de fuga durante o deslocamento.

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Fonte: EXAME XVIII - 2015.3 / OAB / 2015 / FGV