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Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Execução de Mandados | 2019 pre-edital | Questão 754
Direito do Trabalho / FGTS e PIS/PASEP
O Conselho Curador do FGTS
A ) tem suas decisões tomadas com a presença da maioria absoluta de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
B ) é composto por representação exclusiva de órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder
Executivo.
C ) reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.
D ) tem suas decisões tomadas com a presença da maioria absoluta de seus membros, não tendo o Presidente direito a voto,
exceto quando houver empate.
E ) poderá se reunir, extraordinariamente, quando houver necessidade, competindo exclusivamente ao Presidente convocar
reunião extraordinária.
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Fonte: PROCURADOR DO MUNICíPIO / Pref. São Luís/MA / 2016 / FCC