Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 9

Atualidades e e Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência / Estatuto da Pessoa com Deficiência e Resolução nº 230/2016 do CNJ

A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, será oferecida à pessoa com deficiência em
situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade,

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 2ª / 2018 / FCC